Projeto A-TIPSOM apoia NAPTIP para realizar um workshop de revisão técnica sobre política nacional

O tráfico humano não deixa nenhum país intocado. Existe na Nigéria e em todo o mundo hoje e afeta mulheres, meninas, crianças e jovens. Os nigerianos são traficados dentro do país e fora das fronteiras da Europa e de outros continentes. O tráfico de pessoas tem efeitos físicos, de saúde e psicológicos nas vítimas.

A Nigéria tem uma política nacional existente de proteção e assistência às vítimas de tráfico. A política foi desenvolvida pela primeira vez em 2008 para abordar a crescente preocupação com o tráfico de pessoas na Nigéria e fornecer uma Estratégia de Proteção Nacional abrangente para assistência às pessoas traficadas. No entanto, devido a questões emergentes e dimensões do tráfico humano, que incluem: tráfico de orfanatos, saúde mental das vítimas, serviços gratuitos, pessoas deslocadas internamente, entre outros, é necessário revisar a política existente.

Consequentemente, no âmbito das atividades do Projeto Ação contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes na Nigéria (A-TIPSOM) financiado pela União Europeia e implementado pela Fundação Ibero-Americana Internacional para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) apoiada Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas (NAPTIP) realizar um workshop de revisão técnica de três (3) dias sobre o Projeto Zero da Política Nacional de Proteção e Assistência às Pessoas Traficadas na Nigéria.

O workshop técnico que começou na quarta-feira 19^º Fevereiro de 2020 em Keffi, Estado de Nasarawa, teve a participação de parceiros importantes no projeto, que incluem o Serviço de Imigração da Nigéria (NIS), a Força Policial da Nigéria (NPF) e a Rede de OSC contra o Tráfico, Abuso e Trabalho Infantil (NACTAL). Outros participantes do workshop incluem partes interessadas relevantes (Federação Internacional de Mulheres Advogadas, Ministério Federal de Assuntos Humanitários, Ministério Federal das Finanças, Orçamento e Planejamento Nacional, Universidade de Abuja, Escritório Internacional para Migração e Fundos de População das Nações Unidas, entre outros).

Ao final deste workshop, espera-se que os participantes produzam a primeira versão, que passará por validação e finalização técnica antes de ser apresentada ao Conselho Executivo Federal para aprovação.

Em uma observação inicial, Sr. Godwin Morka, Diretor de Desenvolvimento de Pesquisa da NAPTIP e pessoa focal do projeto ATIPSOM agradeceu à FIIAPP e à União Europeia por seu apoio e reiterou o compromisso de sua agência em fornecer assistência de padrão internacional e serviços de proteção às vítimas de tráfico em colaboração com as partes interessadas.

Ao fazer uma observação, o líder da equipe A-TIPSOM Nigéria, Sr. Rafael Rios recomendou às partes interessadas que maximizassem o workshop de três dias para revisar efetivamente o documento de política. Durante sua entrevista com o repórter do Daily Trust, o Sr. Rafael afirmou que o projeto A-TIPSOM está enfrentando o tráfico humano e o contrabando de migrantes na Nigéria por meio dos 5Ps que incluem Prevenção, Proteção, Política, Parceria e Processamento.

A Ação Contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes na Nigéria (A-TIPSOM) teve início em 2018, através de um acordo entre a União Europeia (UE) e o Governo da Nigéria, com o objetivo de reduzir o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes , a nível nacional, regional e internacional, e entre a Nigéria e a União Europeia, com especial destaque para as mulheres e crianças, trabalhando com as principais agências nigerianas, como NAPTIP, NIS, NPF e o representante da sociedade civil, NACTAL.